Hierarquia militar em risco

As restrições orçamentais estão a pôr em causa a cadeia de comando nas Forças Armadas. Por causa do congelamento das promoções e progressões na carreira, estão a acumular-se situações em que não existem militares com o posto exigido pelo cargo a ocupar. Resultado: muitos cargos estão vagos ou estão a ser desempenhados por militares sem o posto e as qualificações necessárias.
«Qualquer dia, qualquer posto serve para qualquer cargo», resume ao SOL o coronel Tasso de Figueiredo, da Associação de Oficiais das Forças Armadas, comentando os congelamentos previstos no_Orçamento do Estado (OE) para 2012 e que afectam com mais gravidade o Exército, o maior ramo das Forças Armadas e que comemora hoje o seu dia com uma cerimónia em Bragança.

As situações mais graves prendem-se com as praças. «Dado a estrutura orgânica do Exército, o deficit de militares com este posto torna esta necessidade crítica», afirma ao SOL o porta-voz do ramo, tenente-coronel Jorge Pedro, salientando que «a coesão» é essencial para a instituição militar. Estão a ser colocados soldados a desempenhar funções de cabos e, mais importante, a comandar outros soldados.

«Não posso meter um soldado à frente de uma esquadra de três soldados porque eles não o respeitam. Na guerra, tem que haver alguém a dar ordens e os outros a reconhecer autoridade. É para isso que a hierarquia existe», desabafou ao SOL um oficial.

As regras são claras. De acordo com o Estatuto de Condição Militar, «os militares ocupam cargos e desempenham funções que devem corresponder aos seus postos». Se para determinada função não existe militar disponível com o posto exigido, é promovido (graduado) alguém.

Por outro lado, já surgem problemas no topo da hierarquia por passagem à reserva dos generais que atingem 65 anos.

Em funções depois dos 65 anos
O Exército está, neste momento, sem comandante das Forças Terrestres. O anterior passou à reserva e não há autorização para promover um general (para três estrelas) para ocupar essa função. O comandante de Logística, por exemplo, mantém-se em funções, apesar de já ter passado à reserva (por imposição de limite de idade). O Exército pediu-lhe para continuar porque não pode arranjar substituto.

«Nesta fase, a necessidade de promover no Exército é premente. O cargo de Comandante da Logística, pela sua importância, é um dos que reflecte maior urgência. Enquanto esta questão não for ultrapassada está criada esta solução temporária», explica ao SOL o porta-voz do ramo, tenente-coronel Jorge Pedro.

34 generais fora do Exército
Para além do corte de 3,9% das verbas para o Ministério da Defesa, em 2012, as Forças Armadas têm estado sob fogo das Finanças. A Inspecção-Geral de Finanças fez uma análise severa das contas do Ministério da Defesa, denunciando ilegalidades nas promoções e excesso de generais.

Embora a lei preveja 78 generais nos três ramos, existem neste momento 132. Muitos estão colocados em cargos fora da instituição militar, como a Presidência da República, S._Bento, GNR, Supremo Tribunal de Justiça, NATO ou União Europeia. Só o Exército tem 34 generais nestes organismos, que continuam a ser pagos pelo orçamento do ramo.

Fonte: SOL